Legislação

Portaria 60/2017

Vigente

PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA”
Portaria 59/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO, EXONERA E NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Portaria 58/2017

Vigente

“PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Portaria 57/2017

Vigente

“CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS”
Decreto 56/2017

Vigente

Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.
Portaria 56/2017

Vigente

“REVOGA PORTARIA Nº 027/2017”
Decreto 55/2017

Vigente

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
Portaria 55/2017

Vigente

ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.
Decreto 54/2017

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
Portaria 54/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Decreto 53/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Portaria 53/2017

Vigente

“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Decreto 52/2017

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Portaria 52/2017

Vigente

“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Decreto 51/2017

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 51/2017

Vigente

“CESSÃO DE SERVIDOR”
Decreto 50/2017

Vigente

Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Portaria 50/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
Decreto 49/2017

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
Portaria 49/2017

Vigente

“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
Decreto 48/2017

Vigente

Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
Portaria 48/2017

Vigente

“EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
Decreto 47/2017

Vigente

Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
Portaria 47/2017

Vigente

“EXONERA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
Decreto 46/2017

Vigente

Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
Portaria 46/2017

Vigente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 45/2017

Vigente

Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
Portaria 45/2017

Vigente

“EXONERA SERVIDOR”
Decreto 44/2017

Vigente

Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 44/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 43/2017

Vigente

Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 43/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB
Decreto 42/2017

Vigente

Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
Portaria 42/2017

Vigente

DESIGNA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Decreto 41/2017

Vigente

Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
Portaria 41/2017

Vigente

“NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 40/2017

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Portaria 40/2017

Vigente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Decreto 39/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Portaria 39/2017

Vigente

“NOMEIA TESOUREIRO”