Legislação

Decreto 22/2020

Vigente

Altera artigos do Decreto n° 16/2020.
Decreto 21/2020

Vigente

Define o prazo de invalidação das Notas Fiscais Físicas e dá outras providências.
Decreto 20/2020

Vigente

Instituiu e regulamenta a nota fiscal eletrônica - NFS-E e dá outras providências.
Decreto 19/2020

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2020 e dá outras providências.
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergenciais de restrição de acessibilidade para evitar aglomeração de pessoas e prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) em âmbito município e dá outras providências.
Decreto 16/2020

Vigente

Recomenda o uso de máscara de proteção no âmbito do município de Taquaraçu de Minas/MG e dá outras providencias.
Decreto 14/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
Decreto 13/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
Decreto 12/2020

Vigente

Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020
Decreto 11/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Decreto 10/2020

Vigente

Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado.
Decreto 8/2020

Vigente

Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020.
Decreto 7/2020

Vigente

Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
Decreto 6/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
Decreto 5/2020

Vigente

Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
Decreto 4/2020

Vigente

Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
Decreto 3/2020

Vigente

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos
Decreto 2/2020

Vigente

Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre índice de atualização monetária
Decreto 27/2019

Vigente

Regulamenta distribuição de cesta de natal
Decreto 26/2019

Vigente

Decreta recesso de fim de ano
Decreto 25/2019

Vigente

estabelece ponto facultativo
Decreto 24/2019

Vigente

Delega competência para manipular conta
Decreto 23/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 22/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 21/2019

Vigente

Cria grupo de torneio leiteiro
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Decreto 19/2019

Vigente

Decreta luto oficial
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
Decreto 17/2019

Vigente

Trabalho de elaboração de plano diretor
Decreto 16/2019

Vigente

Desapropriação de sitio localidade do Capão
Decreto 15/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Decreto 12/2019

Vigente

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Decreto 10/2019

Vigente

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Decreto 9/2019

Vigente

Estabelece Feriado.
Decreto 8/2019

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Decreto 7/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo
Decreto 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências