Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 30/2026

Vigente
Institui a Rede Municipal Intersetorial de Apoio á Criança, Adolescente e Família, articulando as políticas de Educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2026

Vigente
Dispõe sobre a descentralização administrativa, delegação de competência aos Secretários Municipais para elaboração e assinatura de portarias, atos normativos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2026

Vigente
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - MG e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2026

Vigente
Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 25/2026

Vigente
Revoga o Decreto nº 104/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2026

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 23/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 22/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 21/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 20/2026

Vigente
Revoga em parte o Decreto nº 83/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2026

Vigente
Prorroga a data de vencimento do pagamento dos Alvarás de funcionamento até o dia 31 de Março de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2026

Vigente
Suspende temporariamente o transporte escolar nas zonas rurais do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2026

Vigente
Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e turismo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2026

Vigente
Declara Estado de calamidade pública nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas por chuvas intensas e da outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2026

Vigente
Oficializa Rua no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Ferreira.
Detalhes

Decreto 15/2026

Vigente
Altera Decreto 010/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2026

Vigente
Oficializa Rua no Município de Taquaraçu de Minas, no bairro Ferreira.
Detalhes

Decreto 10/2026

Vigente
Altera Decreto 044/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2026

Vigente
Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
Detalhes

Decreto 5/2026

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2026 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 4/2026

Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Grão Mogol
Detalhes

Decreto 3/2026

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
Detalhes

Decreto 2/2026

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência de novo salário mínimo nacionalmente unificado.
Detalhes

Decreto 1/2026

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
Detalhes

Decreto 1085/2025

Vigente
INCLUI O ART. 124-A Á LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 2027 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 107/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 106/2025

Vigente
REGULAMENTA O TURISMO E A UTILIZAÇÃO DA MARGEM DO RIO TAQUARAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 105/2025

Vigente
DETERMINA QUE AS COMPRAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO TER CONHECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 104/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO RIO DE PEIXE.
Detalhes

Decreto 103/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO CAMPOS DOS COELHOS.
Detalhes

Decreto 102/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NA ÁREA PROTEGIDA.
Detalhes

Decreto 98/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 97/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 96/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 95/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 94/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA.
Detalhes

Decreto 93/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO ENGENHO
Detalhes

Decreto 92/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes