Legislação

Lei 924/2019

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
Lei 923/2019

Vigente

Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
Lei 922/2019

Vigente

Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
Lei 921/2019

Vigente

autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
Lei 920/2019

Vigente

Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
Lei 919/2019

Vigente

estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
Lei 918/2019

Vigente

concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
Lei 917/2019

Vigente

Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
Lei 916/2019

Vigente

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 915/2019

Vigente

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
Portaria 64/2019

Vigente

Concede promoção por títulos
Portaria 63/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 62/2019

Vigente

Nomeia servidor para cargo em coordenador de transporte
Portaria 61/2019

Vigente

Nomeia servidora para cargo em comissão
Portaria 60/2019

Vigente

Exonera servidora para cargo em comissão
Portaria 59/2019

Vigente

Revoga Art.5° da portaria 37 de 2019
Portaria 58/2019

Vigente

Exonera servidora para cargo em comissão
Portaria 57/2019

Vigente

Nomeia servidora para cargo em comissão
Portaria 56/2019

Vigente

concede licença sem vencimento
Portaria 55/2019

Vigente

concede ferias prêmio
Portaria 54/2019

Vigente

aposenta servidor efetivo
Portaria 53/2019

Vigente

concede ferias prêmio
Portaria 52/2019

Vigente

concede ferias prêmio
Portaria 51/2019

Vigente

Nomeia secretario de assistência social
Portaria 50/2019

Vigente

Exonera secretario de assistência social
Portaria 49/2019

Vigente

Exonera servidor
Portaria 48/2019

Vigente

concede licença sem vencimento
Portaria 47/2019

Vigente

Nomeia membros para avaliação de desempenho da educação
Portaria 46/2019

Vigente

Nomeia concelho de assistência social
Portaria 45/2019

Vigente

Concede promoção por titulos
Portaria 44/2019

Vigente

Nomeia membros do FUMDEB
Portaria 43/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 42/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 41/2019

Vigente

Revoga portaria n°10 de 01/02/2019
Portaria 40/2019

Vigente

Concede promoção por titulo a servidor
Portaria 39/2019

Vigente

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Portaria 38/2019

Vigente

Nomeia membro da comissão de licitações
Portaria 37/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 36/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 35/2019

Vigente

concede promoção por titulos