Legislação

Lei 931/2020

Vigente

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
Lei 930/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Lei 929/2020

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Lei 928/2020

Vigente

Concede reajuste e revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas.
Lei 927/2020

Vigente

Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos, aposentados e pensionistas municipais e reajuste remuneratório aos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, de que trata o inciso II do §1º do Art.9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 com redação dada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
Lei 926/2020

Vigente

Dispõe sobre a criação de Equipe Tipo 1 de Saúde Mental para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal.
Portaria 71/2020

Vigente

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Obras, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Portaria 70/2020

Vigente

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, dos anos de 2018, 2019 e 2020.
Portaria 69/2020

Vigente

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, dos anos de 2019 e 2020.
Portaria 68/2020

Vigente

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 67/2020

Vigente

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 66/2020

Vigente

Revoga Portaria nº 56, de 07 de novembro de 2019.
Portaria 65/2020

Vigente

Exonera servidor de cargo em comissão.
Portaria 64/2020

Vigente

Revoga Portaria nº 61, de 26 de agosto de 2020.
Portaria 63/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 62/2020

Vigente

Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 61/2020

Vigente

Revoga o inciso I do artigo 1° da portaria n° 57, de 14 de agosto de 2020.
Portaria 60/2020

Vigente

Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 59/2020

Vigente

Revoga férias prêmio da servidora que especifica.
Portaria 58/2020

Vigente

Nomeia servidora ao cargo em comissão de Coordenador.
Portaria 57/2020

Vigente

Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020.
Portaria 56/2020

Vigente

Exonera servidores de cargo em comissão.
Portaria 55/2020

Vigente

Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Portaria 54/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 53/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 52/2020

Vigente

Aposenta servidora efetiva
Portaria 51/2020

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Portaria 50/2020

Vigente

Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo.
Portaria 49/2020

Vigente

Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 48/2020

Vigente

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Portaria 47/2020

Vigente

Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação.
Portaria 46/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 45/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 44/2020

Vigente

Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Portaria 43/2020

Vigente

Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 42/2020

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 41/2020

Vigente

Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Portaria 40/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 39/2020

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 38/2020

Vigente

Concede feria prêmio a servidora que especifica