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Decreto 26/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 25/2026

Vigente
Revoga o Decreto nº 104/2025 e dá outras providências.
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Decreto 24/2026

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 23/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 22/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Portaria 21/2026

Vigente
Revoga o art. 1° da portaria nº 01, de 2026 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 21/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Portaria 20/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Taquaraçu de minas/MG.
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Decreto 20/2026

Vigente
Revoga em parte o Decreto nº 83/2025 e dá outras providências.
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Portaria 19/2026

Vigente
Exonera Servidor.
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Decreto 19/2026

Vigente
Prorroga a data de vencimento do pagamento dos Alvarás de funcionamento até o dia 31 de Março de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 18/2026

Vigente
Concede de férias prêmio de servidora que especifica.
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Decreto 18/2026

Vigente
Suspende temporariamente o transporte escolar nas zonas rurais do Município e dá outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e turismo e dá outras providências.
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Portaria 17/2026

Vigente
Concede gratificação á servidora e dá outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Declara Estado de calamidade pública nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas por chuvas intensas e da outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Declara estado de calamidade pública nas áreas do município de Taquaraçu de Minas por chuvas intensas e da outras providências.
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Decreto 16/2026

Vigente
Oficializa Rua no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Ferreira.
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Portaria 16/2026

Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Decreto 15/2026

Vigente
Altera Decreto 010/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Portaria 15/2026

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 14/2026

Vigente
Oficializa Rua no Município de Taquaraçu de Minas, no bairro Ferreira.
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Portaria 14/2026

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
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Portaria 12/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Taquaraçu de Minas-MG.
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Portaria 11/2026

Vigente
Exonera servidor.
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Portaria 10/2026

Vigente
Nomeia coordenadoras pedagógicas.
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Decreto 10/2026

Vigente
Altera Decreto 044/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 9/2026

Vigente
Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
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Portaria 9/2026

Vigente
Nomeia vice-diretora da Escola Municipal Raimundo Das Chagas Quintão.
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Portaria 8/2026

Vigente
Exonera coordenadora.
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Portaria 7/2026

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
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Portaria 6/2026

Vigente
Concede de férias prêmio de servidora que especifica.
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Portaria 5/2026

Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 5/2026

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2026 e dá outras providencias.
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Portaria 4/2026

Vigente
Concede licença sem rendimento a servidora que especifica e dá outras providências.
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Decreto 4/2026

Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Grão Mogol
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Decreto 3/2026

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
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Portaria 3/2026

Vigente
Concede gratificação aos servidores e dá outras providências.
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Portaria 2/2026

Vigente
Revoga a Portaria nº 010, de 13 de Janeiro de 2025, a Portaria nº 011, de 13 de Janeiro de 2025, a Portaria nº 020, de 14 de Fevereiro de 2025, a Portaria nº 071, de 04 de agosto de 2025 e a Portaria nº 78, de 12 de Setembro de 2025.
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Decreto 2/2026

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência de novo salário mínimo nacionalmente unificado.
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