Legislação

Portaria 101/2017

Vigente

Exonera e nomeia servidores em cargos de comissão.
Portaria 100/2017

Vigente

Concede promoção por títulos a servidor.
Portaria 99/2017

Vigente

Concede promoção por títulos a servidor
Portaria 97/2017

Vigente

Aposenta servidora efetiva.
Portaria 96/2017

Vigente

Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Portaria 95/2017

Vigente

Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Portaria 94/2017

Vigente

Altera alínea “a” do inciso XIII do art.1º da portaria nº 93 de 29 de agosto de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental – CODEMA.
Portaria 93/2017

Vigente

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
Portaria 92/2017

Vigente

Altera composição da comissão permanente de licitações.
Portaria 91/2017

Vigente

Dedigna servidores para o exercício de função gratificada.
Portaria 90/2017

Vigente

Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Portaria 89/2017

Vigente

Concede promoção por títulos à servidora.
Portaria 88/2017

Vigente

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria 87/2017

Vigente

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
Portaria 86/2017

Vigente

Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas
Portaria 85/2017

Vigente

Concede férias prêmio a servidores da educação.
Portaria 84/2017

Vigente

Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 83/2017

Vigente

Exonera servidor de cargo em comissão.
Portaria 82/2017

Vigente

Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 81/2017

Vigente

Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI.
Portaria 80/2017

Vigente

Nomeia Comissão para revisão da Lei nº 771 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Portaria 79/2017

Vigente

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Portaria 78/2017

Vigente

Reduz despesas do Poder Executivo com gratificações pagas aos servidores municipais.
Portaria 77/2017

Vigente

Exonera servidores temporários.
Portaria 76/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Portaria 75/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 74/2017

Vigente

NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 73/2017

Vigente

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Portaria 72/2017

Vigente

NOMEIA E DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA A GESTÃO DE 2014 A 2018.
Portaria 71/2017

Vigente

NOMEIA PREGOEIRO E ALTERA EQUIPE DE APOIO.
Portaria 70/2017

Vigente

DESTITUI PREGOEIRO.
Portaria 69/2017

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Portaria 68/2017

Vigente

Nomeia Comissão para Revisão da lei nº 770 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica das Unidades Escolares do Município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 67/2017

Vigente

“REVOGA PORTARIA Nº 064/2017”
Portaria 66/2017

Vigente

SERVIDOR ESTÁVEL APOSENTADO
Portaria 65/2017

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Portaria 64/2017

Vigente

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Portaria 63/2017

Vigente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 62/2017

Vigente

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Portaria 61/2017

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas.