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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 36/2023
Vigente
Concede licença sem vencimento.
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Decreto 36/2023
Vigente
Dispõe sobre a responsabilidade do motorista da frota municipal de ressarcir o erário o valor das multas decorrentes de infrações de trânsito por ele praticadas.
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Portaria 35/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo.
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Decreto 35/2023
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos gerais, gerenciamento e controle da frota de veículos, política disciplinar para os motoristas e sobre procedimentos gerais para apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 34/2023
Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 34/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 33/2023
Vigente
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de Educação.
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Decreto 33/2023
Vigente
Revoga decreto 28 de 15 de Junho de 2022.
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Decreto 32/2023
Vigente
Revoga decreto 27.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
Revoga-se gratificação.
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Decreto 31/2023
Vigente
Ratifica programa "Feiras livres para comercialização de produtos de Agricultura Familiar''
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Portaria 31/2023
Vigente
REVOGA portaria 19/2021.
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Decreto 30/2023
Vigente
Oficializa ruas dos Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 29/2023
Vigente
Aposenta servidora que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 28/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro do Ferreira.
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Portaria 28/2023
Vigente
Revoga parte da portaria 004 de 2023.
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Decreto 27/2023
Vigente
Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto.
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Portaria 27/2023
Vigente
Concede promoção por titulo.
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Decreto 26/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Portaria 26/2023
Vigente
Prorroga-se férias prêmio de servidora que especifica.
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Decreto 25/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Marimbondo.
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Portaria 25/2023
Vigente
Nomeia Dener Silvano da Silva, que especifica para ocupar cargo de coordenador.
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Decreto 24/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Rio de Peixe.
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Portaria 24/2023
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
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Decreto 23/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Cumbe.
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Portaria 23/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
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Decreto 22/2023
Vigente
Institui e regulamenta o controle de saúde médica ocupacional na contratação de pessoal no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 22/2023
Vigente
Exonera servidor do cargo de secretario de saúde.
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Decreto 21/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 21/2023
Vigente
Anulação da portaria 028/2023.
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Decreto 20/2023
Vigente
Altera a data de pagamento do IPTU em 2023, revogando decreto 04/2023 e dá outras providências,
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Portaria 20/2023
Vigente
Concede gratificação a servidora.
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Decreto 19/2023
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
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Portaria 19/2023
Vigente
Revoga art. 1º da portaria 12/2023.
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Portaria 18/2023
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 18/2023
Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais.
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Portaria 17/2023
Vigente
Revoga parte da portaria nº 04
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Decreto 17/2023
Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 16/2023
Vigente
Concede gratificação por exercício de função
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