Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 73/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 72/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 71/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
REVOGA O ARTIGO 10 DA PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Detalhes

Decreto 70/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
Detalhes

Decreto 69/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 68/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "RANCHO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA, REALIZAR AS AVAIAÇÕES DOS IMÓVEIS JÁ LOCADOS E DOS QUE SERÃO ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Decreto 67/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
Detalhes

Decreto 66/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 65/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 63/2025

Vigente
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO
Detalhes

Decreto 63/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 62/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 62/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 61/2025

Vigente
EXONERAÇÃO SECRETARIO DO PREFEITO.
Detalhes

Decreto 61/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 60/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 60/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 59/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 59/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CHACREAMENTO RIO BONITO.
Detalhes

Portaria 58/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 58/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
Detalhes

Lei 57/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 57/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 56/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 56/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 55/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 55/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 54/2025

Vigente
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 54/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 53/2025

Vigente
REVOGA PORTARIA 40 DE 07 DE ABRIL DE 2025, ALTERANDO MEMBROS QUE COMPÕEM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI - M
Detalhes