Legislação

Portaria 45/2019

Vigente

Concede promoção por titulos
Portaria 44/2019

Vigente

Nomeia membros do FUMDEB
Portaria 43/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 42/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 41/2019

Vigente

Revoga portaria n°10 de 01/02/2019
Portaria 40/2019

Vigente

Concede promoção por titulo a servidor
Portaria 39/2019

Vigente

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Portaria 38/2019

Vigente

Nomeia membro da comissão de licitações
Portaria 37/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 36/2019

Vigente

Concede ferias prêmio
Portaria 35/2019

Vigente

concede promoção por titulos
Portaria 34/2019

Vigente

Altera art.1° da portaria n°31/2019
Portaria 33/2019

Vigente

Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.
Portaria 32/2019

Vigente

Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Portaria 31/2019

Vigente

Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.
Portaria 30/2019

Vigente

Revoga gratificação à servidora que especifica.
Portaria 29/2019

Vigente

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Portaria 28/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Portaria 27/2019

Vigente

Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Decreto 27/2019

Vigente

Regulamenta distribuição de cesta de natal
Portaria 26/2019

Vigente

Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Decreto 26/2019

Vigente

Decreta recesso de fim de ano
Portaria 25/2019

Vigente

Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Decreto 25/2019

Vigente

estabelece ponto facultativo
Portaria 24/2019

Vigente

Prorroga cessão de servidora.
Decreto 24/2019

Vigente

Delega competência para manipular conta
Portaria 23/2019

Vigente

Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Decreto 23/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Portaria 22/2019

Vigente

Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Decreto 22/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Portaria 21/2019

Vigente

Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
Decreto 21/2019

Vigente

Cria grupo de torneio leiteiro
Portaria 20/2019

Vigente

Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Portaria 19/2019

Vigente

Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
Decreto 19/2019

Vigente

Decreta luto oficial
Portaria 18/2019

Vigente

Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
Portaria 17/2019

Vigente

Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Decreto 17/2019

Vigente

Trabalho de elaboração de plano diretor