Portaria 35/2025 |
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Vigente |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, PORTARIA 120 DE 30 DEZEMBRO DE 2021 |
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Portaria 34/2025 |
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Vigente |
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
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Portaria 32/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 31/2025 |
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Vigente |
NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA. |
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Decreto 31/2025 |
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Vigente |
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 30/2025 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM RENDIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 30/2025 |
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Vigente |
REGULAMENTA PARA CALCULO DE IPTU ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
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Portaria 29/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS. |
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Portaria 28/2025 |
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Vigente |
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO. |
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Decreto 28/2025 |
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Vigente |
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
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Portaria 27/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA. |
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Portaria 26/2025 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 26/2025 |
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Vigente |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025. |
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Portaria 25/2025 |
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Vigente |
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. |
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Portaria 24/2025 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 23/2025 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 23/2025 |
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Vigente |
REVOGA-SE OS DECRETOS 11 E 23 DE 2022 E ALTERA-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA REURB (REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 22/2025 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 22/2025 |
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Vigente |
ALTERA DECRETO 46 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 21/2025 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 21/2025 |
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Vigente |
REGULAMENTA A REGIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS, O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OS ARTS. 47 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E O ART. 170, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 20/2025 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 20/2025 |
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Vigente |
DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
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Portaria 19/2025 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 18/2025 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA. |
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Portaria 17/2025 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON. |
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Portaria 17/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA. |
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Portaria 16/2025 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 15/2025 |
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Vigente |
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 14/2025 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA ESPECIFICA. |
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Decreto 14/2025 |
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Vigente |
PROMOVE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NOS TERMOS DO ART. 76-B DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 13/2025 |
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Vigente |
DISPÕE REGULAMENTA E INSTITUI PREÇO PÚBLICO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS, REVOGANDO DECRETO 020 DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 13/2025 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 12/2025 |
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Vigente |
DETERMINA A DATA PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 12/2025 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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Portaria 11/2025 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 11/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. |
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Decreto 10/2025 |
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Vigente |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO. |
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Portaria 10/2025 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 9/2025 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR CARGO DE CONSELHEIRO DO QUADRIENIO DE 2024 A 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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