Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas

Portaria 5/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia membros para a comissão do processo seletivo simplificado da educação

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Decreto 5/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas

Detalhes

Portaria 4/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia grupo de apoio da comissão organizadora para elaboração do plano Municipal de Assistência Social

Detalhes

Decreto 4/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias

Detalhes

Portaria 3/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia comissão do plano Municipal de Assistência Social

Detalhes

Decreto 3/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos

Detalhes

RECOMENDAÇÃO 2/2020

Status:

Vigente

Súmula:

RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA COMARCA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Portaria 2/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Afasta preventivamente servidor

Detalhes

Decreto 2/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias

Detalhes

Portaria 1/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Prorroga cessão de servidora

Detalhes

Decreto 1/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre índice de atualização monetária

Detalhes

Lei 924/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências

Detalhes

Lei 923/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.

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Lei 922/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009

Detalhes

Lei 921/2019

Status:

Vigente

Súmula:

autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa

Detalhes

Lei 920/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências

Detalhes

Lei 919/2019

Status:

Vigente

Súmula:

estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias

Detalhes

Lei 918/2019

Status:

Vigente

Súmula:

concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019

Detalhes

Lei 917/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores

Detalhes

Lei 916/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Detalhes

Lei 915/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.

Detalhes

Portaria 64/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Concede promoção por títulos

Detalhes

Portaria 63/2019

Status:

Vigente

Súmula:

Concede ferias prêmio