Legislação

Portaria 4/2016

Vigente

Nomeia membros de poder execultivo do CMDCA de Taquaraçu de Minas
Portaria 3/2016

Vigente

Nomeia e desliga membros do conselho municipal de educação do município de Taquaraçu de Minas.
Portaria 2/2016

Vigente

Nomeia secretario da saúde interino.
Portaria 1/2016

Vigente

Nomeia membros do conselho tutelar mandato 2016/2019 de acordo com a lei municipal 593/2002
Lei 0/2016

Vigente

todas as leis 2016
Lei 0/2015

Vigente

todas as leis do ano de 2015
Lei 0/2014

Vigente

todas as leis 2014
Lei 0/2013

Vigente

todas as leis 2013
Lei 0/2012

Vigente

todas as leis 2012
Lei 0/2011

Vigente

todas as leis 2011
Lei 0/2010

Vigente

todas as leis 2010
Lei 0/2009

Vigente

todas as leis 2009
Lei 0/2008

Vigente

todas as leis 2008
Lei 0/2007

Vigente

todas as leis 2007
Lei 0/2006

Vigente

todas as leis 2006
Lei 0/2005

Vigente

toda as leis 2005
Lei 0/2004

Vigente

todas as leis 2004
Lei 0/2003

Vigente

todas as leis 2003
Lei 0/2002

Vigente

todas as leis 2002
Lei 0/2001

Vigente

todas as leis 2001
Lei 0/2000

Vigente

todas as leis de 2000
Lei 0/1999

Vigente

todas as leis do ano de 1999
Lei 0/1998

Vigente

todas as leis de 1998
Lei 0/1992

Vigente

todas as leis dos anos de 1992 a 1998