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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 53/2023
Vigente
Revoga portaria nº026 de 010 de abril de 2023, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 52/2023
Vigente
Revoga portaria nº20 de 01 de março de 2023, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 51/2023
Vigente
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 51/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e pessoas jurídicas da Administração pública Municipal.
Detalhes

Portaria 50/2023
Vigente
Conceder férias prêmio a servidoras que especificam.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Declara estado de emergência nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 49/2023
Vigente
Revoga portaria 40 de 2023.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Declara inservíveis os bens móveis.
Detalhes

Portaria 48/2023
Vigente
Exonera sevidor do cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de preenchimento de vagas nas Educação infantil.
Detalhes

Portaria 47/2023
Vigente
Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de chefe do setor de arrecadação e da outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Abobreiras.
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade Rio de Peixe.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no distrito do Engenho.
Detalhes

Portaria 44/2023
Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Decreto 44/2023
Vigente
Revoga portaria 56 de 11 de Maio de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 43/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
Regulamenta a dedução na base de cálculo do ISSQN de material empregado nos serviços de construção civil e da outras providências.
Detalhes

Portaria 42/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
Detalhes

Portaria 41/2023
Vigente
Concede férias prêmio.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Campo Santo Antônio Distrito do Engenho.
Detalhes

Portaria 40/2023
Vigente
Concede gratificação a servidora Sra. Bruna Raquel Cruz Pinto.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Portaria 39/2023
Vigente
Revoga portaria 76/2021.
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município deTaquaraçu de Minas, na localidade Rio do Peixe.
Detalhes

Portaria 38/2023
Vigente
Concede férias prêmio.
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Morada da Serra.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Amaro.
Detalhes

Portaria 36/2023
Vigente
Concede licença sem vencimento.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Dispõe sobre a responsabilidade do motorista da frota municipal de ressarcir o erário o valor das multas decorrentes de infrações de trânsito por ele praticadas.
Detalhes

Portaria 35/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo.
Detalhes

Decreto 35/2023
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos gerais, gerenciamento e controle da frota de veículos, política disciplinar para os motoristas e sobre procedimentos gerais para apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 34/2023
Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Decreto 34/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 33/2023
Vigente
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
Revoga decreto 28 de 15 de Junho de 2022.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Revoga decreto 27.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
Revoga-se gratificação.
Detalhes