Legislação

Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

“EXONERA TESOUREIRO”

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.

REVOGA ATO Nº 02/2016”

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

“NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DELIBERAREM SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO”

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

“ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

“Designa atribuições à servidora que menciona”.

Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.

“NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO”

Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 03/2017 E 04/2017”

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas

“NOMEIA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES”

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.

“NOMEIA COORDENADOR DE BOLSA FAMILIA”

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”

Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.

“REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES”

Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

“EXONERA SERVIDOR”

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017

“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO”

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”