Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 789/2010
Vigente
DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 788/2010
Vigente
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Lei 788/2010
Vigente
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Lei 787/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA MATERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 787/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA MATERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 786/2010
Vigente
COMPLEMENTA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 786/2010
Vigente
"COMPLEMENTA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 785/2010
Vigente
DÁ NOME Á RUA DO CONDOMÍNIO "CANTOS DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 785/2010
Vigente
DÁ NOME Á RUA DO CONDOMÍNIO "CANTOS DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 784/2010
Vigente
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 784/2010
Vigente
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 783/2010
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 783/2010
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 782/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.
Detalhes

Lei 782/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.
Detalhes

Lei 781/2010
Vigente
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Detalhes

Lei 781/2010
Vigente
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Detalhes

Lei 780/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei 779/2010
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 779/2010
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 778/2010
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
Detalhes

Lei 778/2010
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
Detalhes

Lei 777/2010
Vigente
COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 646 2005 QUE "FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO."
Detalhes

Lei 776/2010
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei 776/2010
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei 775/2010
Vigente
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 774/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Lei 774/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Lei 0/2010
Vigente
todas as leis 2010
Detalhes

Lei 7342/2009
Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 02 DE JANEIRO DE 2008
Detalhes

Lei 773/2009
Vigente
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER AO PODER LEGISLATIVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 770/2009
Vigente
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Lei 769/2009
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 768/2009
Vigente
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 10 DE JUNHO DE 2009 - LDO/2010
Detalhes

Lei 768/2009
Revogado
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 10 DE JUNHO DE 2009 - LDO/2010.
Detalhes

Lei 767/2009
Vigente
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 767/2009
Vigente
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 767/2009
Vigente
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 766/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (POR MEIO DE MOTOCICLETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 766/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (POR MEIO DE MOTOCICLETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes