Cargos e Atribuições

Descrição sobre Cargos e Funções

Os cargos e funções representam a estrutura organizacional e funcional de uma instituição pública ou privada. Eles definem as responsabilidades, competências e a distribuição das atividades essenciais ao bom funcionamento do órgão.

• Cargo é uma posição prevista na estrutura administrativa, com atribuições definidas e associada a um vínculo formal de trabalho. Pode ser de provimento efetivo (mediante concurso público) ou comissionado (nomeação de confiança).

• Função refere-se ao conjunto de tarefas ou atividades que um servidor ou colaborador executa, podendo estar associada a um cargo específico ou atribuída temporariamente, como no caso de funções gratificadas ou de confiança.

Cada cargo possui um conjunto de atribuições detalhado, que orienta o desempenho das atividades de forma objetiva e padronizada, contribuindo para:

• Eficiência administrativa,

• Clareza nas responsabilidades,

• Avaliação de desempenho funcional.

A correta descrição e ocupação dos cargos e funções garantem a legalidade, a transparência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

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