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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Número

Súmula

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• Ato 5
• Decreto 520
• Editais 10
• Lei 343
• Lei Complementar 8
• Portaria 776
• Portaria Desenvolvimento Social 6
• Portaria Secretaria de Educação 4
• Portaria Secretaria de Saude 6
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1665

Ano

• 2026 135
• 2025 234
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 37
• 2009 61
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 76/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 060/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 75/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera o art. 6° do Decreto n° 43, de 2025, para prorrogar o prazo de início das obras por até dois anos, e dá outras providências.
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Decreto 74/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa e delimita a Área do Bairro Baixada do Mota no Município de Taquaraçu de Minas e da outras providencias.
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Decreto 73/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon) pelo enfermeiro no âmbito da rede municipal de saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.
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Decreto 72/2026
Status: Vigente
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
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Decreto 71/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, mais especificamente na localidade Abrobreiras e da outras providencias.
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Decreto 70/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, mais especificamente na localidade do Campo Dos Coelhos e da outras providencias.
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Decreto 69/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, mais especificamente na localidade do Campo Santo Antonio e da outras providencias.
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Decreto 68/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, mais especificamente na localidade do Curralinho e da outras providencias.
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Decreto 67/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 014/2022, substituindo Servidor responsável pela Liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 66/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 65/2026
Status: Vigente
Súmula: Aprova CONDOMÍNIO DE LOTES no Município de Taquaraçu de Minas-MG e dá outras providências.
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Decreto 64/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para Servidores Públicos Municipais
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Decreto 60/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 015/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 60/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 015/2026, substituindo Servidor responsável pela Liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 58/2026
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo dia 29/06/2026, após as 13:00H e da outras providencias.
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Decreto 55/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera artigo 5° do Decreto 76 de Novembro de 2025, pelo qual aprova condomínio de lotes MONTES VERDE, no Município de Taquaraçu de Minas - MG e dá outras providências.
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Decreto 54/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera a data de pagamento do IPTU em 2026, revogando PARTE Decreto 39/2026 e dá outras providências.
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Decreto 49/2026
Status: Vigente
Súmula: “Delega competência de liquidação de despesas”.
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Decreto 48/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de gestão de processos e documentos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 44/2026
Status: Vigente
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
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Decreto 43/2026
Status: Vigente
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
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Decreto 39/2026
Status: Vigente
Súmula: Determina a data de pagamento em 2026, e dá outras providências.
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Decreto 38/2026
Status: Vigente
Súmula: Estabelece ponto facultativo dia 16 e 17 de Abril de 2026 e da outras providências.
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Decreto 37/2026
Status: Vigente
Súmula: Autoriza em caráter precário o uso de espaços e bens públicos durante XII FESTA DO CAVALO e encontro de muladeiros de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
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Decreto 36/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, conferência, armazenagem e controle de materiais no Almoxarifado Central e dá outras providências.
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Decreto 35/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera decreto 027/2026, substituindo servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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Decreto 30/2026
Status: Vigente
Súmula: Institui a Rede Municipal Intersetorial de Apoio á Criança, Adolescente e Família, articulando as políticas de Educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
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Decreto 29/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a descentralização administrativa, delegação de competência aos Secretários Municipais para elaboração e assinatura de portarias, atos normativos e dá outras providências.
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Decreto 28/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - MG e dá outras providências.
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Decreto 27/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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Decreto 26/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 25/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga o Decreto nº 104/2025 e dá outras providências.
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Decreto 24/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 23/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 22/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 21/2026
Status: Vigente
Súmula: Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 20/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga em parte o Decreto nº 83/2025 e dá outras providências.
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Decreto 19/2026
Status: Vigente
Súmula: Prorroga a data de vencimento do pagamento dos Alvarás de funcionamento até o dia 31 de Março de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 18/2026
Status: Vigente
Súmula: Suspende temporariamente o transporte escolar nas zonas rurais do Município e dá outras providências.
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