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Ano

Lei 892/2017
Vigente
Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021.
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Lei 891/2017
Vigente
Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”.
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Lei 890/2017
Vigente
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
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Lei 889/2017
Vigente
Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”.
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Lei 888/2017
Vigente
Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências.
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Lei 887/2017
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei 886/2017
Vigente
LDO 2018
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Lei 885/2017
Vigente
Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
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Lei 884/2017
Vigente
Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 883/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
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Lei 882/2017
Vigente
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
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Lei 881/2017
Vigente
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Lei 880/2017
Vigente
LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
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Lei 0/2016
Vigente
todas as leis 2016
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Lei 0/2015
Vigente
todas as leis do ano de 2015
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Lei 0/2014
Vigente
todas as leis 2014
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Lei 0/2013
Vigente
todas as leis 2013
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Lei 0/2012
Vigente
todas as leis 2012
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Lei 810/2011
Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2012.
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Lei 808/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Lei 807/2011
Vigente
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS.
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Lei 806/2011
Vigente
AUTORIZA AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 793 DE DEZEMBRO DE 2010
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Lei 805/2011
Vigente
DISCIPLINA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 804/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 803/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 802/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 801/2011
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PARCELAMENTO DE DÉBITO E MODIFICAR A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 800/2011
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 799/2011
Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LARGO DO RANCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 798/2011
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 797/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 0/2011
Vigente
todas as leis 2011
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Lei 796/2010
Vigente
ALTERA ITEM 4 DO INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 795/2010
Vigente
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 783, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 792/2010
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
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Lei 791/2010
Vigente
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 790/2010
Vigente
DÁ NOME Á UNIDADE DE SAÚDE DO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 789/2010
Vigente
DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 788/2010
Vigente
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 787/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA MATERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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