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Ano

Portaria 57/2017

Vigente
“CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS”
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Decreto 56/2017

Vigente
Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.
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Portaria 56/2017

Vigente
“REVOGA PORTARIA Nº 027/2017”
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Decreto 55/2017

Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
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Portaria 55/2017

Vigente
ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.
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Decreto 54/2017

Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
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Portaria 54/2017

Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Decreto 53/2017

Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
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Portaria 53/2017

Vigente
“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
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Decreto 52/2017

Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
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Portaria 52/2017

Vigente
“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
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Decreto 51/2017

Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 51/2017

Vigente
“CESSÃO DE SERVIDOR”
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Decreto 50/2017

Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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Portaria 50/2017

Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
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Decreto 49/2017

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
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Portaria 49/2017

Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
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Decreto 48/2017

Vigente
Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
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Portaria 48/2017

Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
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Decreto 47/2017

Vigente
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
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Portaria 47/2017

Vigente
“EXONERA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
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Decreto 46/2017

Vigente
Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
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Portaria 46/2017

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 45/2017

Vigente
Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
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Portaria 45/2017

Vigente
“EXONERA SERVIDOR”
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Decreto 44/2017

Vigente
Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 44/2017

Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 43/2017

Vigente
Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 43/2017

Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB
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Decreto 42/2017

Vigente
Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
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Portaria 42/2017

Vigente
DESIGNA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
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Decreto 41/2017

Vigente
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
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Portaria 41/2017

Vigente
“NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 40/2017

Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
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Portaria 40/2017

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Decreto 39/2017

Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 39/2017

Vigente
“NOMEIA TESOUREIRO”
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Decreto 38/2017

Vigente
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Portaria 38/2017

Vigente
“EXONERA TESOUREIRO”
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Decreto 37/2017

Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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