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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 31/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
Detalhes

Decreto 31/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento de requisição de compras públicas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2022
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 30/2022
Vigente
Altera a data do pagamento do IPTU em 2022, revogando Decreto 26/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 29/2022
Vigente
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA, conforme IN/MI 02/2016
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
Nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2022 a 2025.
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Decreto 28/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 672
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Portaria 27/2022
Vigente
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 26/2022
Vigente
Dispõe sobre remoção de servidor que especifica e da outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2022
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias.
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Portaria 25/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Decreto 25/2022
Vigente
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737.
Detalhes

Portaria 24/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Portaria 23/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Decreto 23/2022
Vigente
Substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB
Detalhes

Portaria 22/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Decreto 22/2022
Vigente
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de coordenador.
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Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Portaria 20/2022
Vigente
Concedem Licença sem Vencimento a servidora que especifica.
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Decreto 20/2022
Vigente
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias.
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Portaria 19/2022
Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
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Decreto 19/2022
Vigente
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias.
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Portaria 18/2022
Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB
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Decreto 18/2022
Vigente
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 17/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de regularização fundiária urbana de interesse social- REURB-S
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Portaria 16/2022
Vigente
Exonera coordenador de Zoonoses.
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Decreto 16/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.
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Decreto 15/2022
Vigente
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Concede férias prêmio a servidores que especifica.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 13/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
Dispõe sobre aprovação de remembramento de acordo com autorização prevista na Lei Municipal Nº 3.143/2008 (PDM)
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Portaria 12/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 12/2022
Vigente
Delega competência de liquidação em despesas.
Detalhes