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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 44/2023
Vigente
Revoga portaria 56 de 11 de Maio de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 43/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
Regulamenta a dedução na base de cálculo do ISSQN de material empregado nos serviços de construção civil e da outras providências.
Detalhes

Portaria 42/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
Detalhes

Portaria 41/2023
Vigente
Concede férias prêmio.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Campo Santo Antônio Distrito do Engenho.
Detalhes

Portaria 40/2023
Vigente
Concede gratificação a servidora Sra. Bruna Raquel Cruz Pinto.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Portaria 39/2023
Vigente
Revoga portaria 76/2021.
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município deTaquaraçu de Minas, na localidade Rio do Peixe.
Detalhes

Portaria 38/2023
Vigente
Concede férias prêmio.
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Morada da Serra.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Amaro.
Detalhes

Portaria 36/2023
Vigente
Concede licença sem vencimento.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Dispõe sobre a responsabilidade do motorista da frota municipal de ressarcir o erário o valor das multas decorrentes de infrações de trânsito por ele praticadas.
Detalhes

Portaria 35/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo.
Detalhes

Decreto 35/2023
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos gerais, gerenciamento e controle da frota de veículos, política disciplinar para os motoristas e sobre procedimentos gerais para apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 34/2023
Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Decreto 34/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 33/2023
Vigente
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de Educação.
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Decreto 33/2023
Vigente
Revoga decreto 28 de 15 de Junho de 2022.
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Decreto 32/2023
Vigente
Revoga decreto 27.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
Revoga-se gratificação.
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Decreto 31/2023
Vigente
Ratifica programa "Feiras livres para comercialização de produtos de Agricultura Familiar''
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Portaria 31/2023
Vigente
REVOGA portaria 19/2021.
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Decreto 30/2023
Vigente
Oficializa ruas dos Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 29/2023
Vigente
Aposenta servidora que especifica e dá outras providências.
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Portaria 29/2023
Vigente
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 28/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro do Ferreira.
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Portaria 28/2023
Vigente
Revoga parte da portaria 004 de 2023.
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Decreto 27/2023
Vigente
Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto.
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Portaria 27/2023
Vigente
Concede promoção por titulo.
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Decreto 26/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
Prorroga-se férias prêmio de servidora que especifica.
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Decreto 25/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Marimbondo.
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
Nomeia Dener Silvano da Silva, que especifica para ocupar cargo de coordenador.
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Decreto 24/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Rio de Peixe.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
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Decreto 23/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Cumbe.
Detalhes

Portaria 23/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes