Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1033/2024

Vigente
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES RAIMUNDO FRANCISCO DA CRUZ NETO, MAIS CONHECIDO COMO ´´ RAIMUNDÃO´´, ESSA LOCALIDADE NO COMPLEXO DO NÚCLEO INFANTIL PROFESSORA MARIA LÚCIA COSTA E SILVA, EM TAQUARAÇU DE MINAS
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Lei 1032/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1031/2024

Vigente
ALTERA OS ARTS 48,49 E 52 DA LEI COMPLEMENTAR 770/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1030/2024

Vigente
ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 771/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1029/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1028/2024

Vigente
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 76,77,102 A 107 E 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012- REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1027/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CONGRAMBEL
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Lei 1026/2024

Vigente
ALTERA O ART. 66 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2009, BEM COMO ACRESCENTA O ART.66-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1025/2024

Vigente
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NA LOCALIDADE ´´BOA VISTA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1024/2024

Vigente
DENOMINA PRAÇA ´´MARIA MARTINHA´´ MAIS CONHECIDA COMO MARIA CUMBEIRA, NO DISTRITO DO ENGENHO EM TAQUARAÇU DE MINAS - MG.
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Lei 1023/2024

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1022/2024

Vigente
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1021/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIA E REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1020/2024

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1019/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1018/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 1017/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 1016/2024

Vigente
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1015/2024

Vigente
´´DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM/POA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1014/2024

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA AO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 46/2024

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portaria 45/2024

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Portaria 44/2024

Vigente
DESIGNA RESPONSÁVEL O ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 43/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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Portaria 42/2024

Vigente
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERADO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWEAR/ LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE APLICAÇÃO TOTALMENTE WEB, PARA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL.
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Portaria 41/2024

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DO FUNDEB.
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Portaria 40/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 39/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 38/2024

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 36/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 35/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 34/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 33/2024

Vigente
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 31/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 31/2024

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portaria 30/2024

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria 29/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS- PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Portaria 28/2024

Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 27/2024

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA.
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