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Lei 756/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSEIROS (POR MEIO DE TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 755/2009 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei 754/2009 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 753/2009 |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 752/2009 |
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| Vigente |
| CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 751/2009 |
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| Vigente |
| ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, ELETRICISTA, MARCENEIRO, MECÂNICO, OPERÁRIO, PEDREIRO E VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 750/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROFESSORES E PORTEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 749/2009 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Lei 748/2009 |
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| Vigente |
| DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO E REGIONAL SÓCIO AMBIENTAL DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
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Lei 747/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 747/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 746/2009 |
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| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 746/2009 |
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| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 745/2009 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 744/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO. |
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Lei 743/2009 |
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| Vigente |
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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Lei 742/2009 |
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| Vigente |
| CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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Lei 741/2009 |
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| Vigente |
| ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2009 |
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Lei 740/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 739/2009 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS ASSOCIAR-SE Á AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 738/2009 |
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| Vigente |
| ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 653/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 737/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUINDO CÂMARA ESPECÍFICA PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.494 DE 20/06/2007. |
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Lei 736/2009 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Lei 735/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG |
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Lei 735/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG |
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Lei 733/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 653 DE 05 DE JULHO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 645 DE 1º DE JUNHO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 733/2009 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 653 DE 05 DE JULHO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 645 DE 1º DE JUNHO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 732/2009 |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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Lei 730/2009 |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Lei 0/2009 |
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| Vigente |
| todas as leis 2009 |
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Lei 0/2008 |
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| Vigente |
| todas as leis 2008 |
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Lei 0/2007 |
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| Vigente |
| todas as leis 2007 |
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Lei 0/2006 |
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| Vigente |
| todas as leis 2006 |
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Lei 0/2005 |
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| Vigente |
| toda as leis 2005 |
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Lei 0/2004 |
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| Vigente |
| todas as leis 2004 |
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Lei 0/2003 |
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| Vigente |
| todas as leis 2003 |
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Lei 0/2002 |
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| Vigente |
| todas as leis 2002 |
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Lei 0/2001 |
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| Vigente |
| todas as leis 2001 |
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Lei 0/2000 |
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| Vigente |
| todas as leis de 2000 |
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Lei 0/1999 |
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| Vigente |
| todas as leis do ano de 1999 |
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