Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 798/2011

Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 797/2011

Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 0/2011

Vigente
todas as leis 2011
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Lei 796/2010

Vigente
ALTERA ITEM 4 DO INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 795/2010

Vigente
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 783, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 792/2010

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
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Lei 791/2010

Vigente
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 790/2010

Vigente
DÁ NOME Á UNIDADE DE SAÚDE DO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 789/2010

Vigente
DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 788/2010

Vigente
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 787/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA MATERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 786/2010

Vigente
"COMPLEMENTA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 785/2010

Vigente
DÁ NOME Á RUA DO CONDOMÍNIO "CANTOS DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 784/2010

Vigente
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 783/2010

Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 782/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.
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Lei 781/2010

Vigente
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
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Lei 780/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Lei 779/2010

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 778/2010

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
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Lei 777/2010

Vigente
COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 646 2005 QUE "FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO."
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Lei 776/2010

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei 774/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Lei 0/2010

Vigente
todas as leis 2010
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Lei 7342/2009

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 02 DE JANEIRO DE 2008
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Lei 773/2009

Vigente
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER AO PODER LEGISLATIVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 772/2009

Vigente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei Complementar 771/2009

Vigente
Institui o plano de carreias, cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Taquaraçu e dá outras providências.
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Lei 770/2009

Vigente
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 769/2009

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 768/2009

Revogado
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 10 DE JUNHO DE 2009 - LDO/2010.
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Lei 767/2009

Vigente
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 766/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (POR MEIO DE MOTOCICLETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 765/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 764/2009

Vigente
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67 E ALTERA O ART. 77 DA LEI Nº 645/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei 763/2009

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Lei 760/2009

Vigente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 759/2009

Vigente
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 758/2009

Vigente
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 757/2009

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009.
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