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Decreto 11/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências. |
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Portaria 11/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 10/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre os trabalhos de elaboração do plano Diretor do Município de Taquaraçu de Minas, institui novo grupo de acompanhamento para fins de elaboração do plano diretor e da outras providencias. |
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Portaria 10/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de tesoureiro. |
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Decreto 9/2021 |
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| Vigente |
| Regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras provideências. |
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Portaria 9/2021 |
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| Vigente |
| Concede licença sem vencimento. |
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Decreto 8/2021 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências. |
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Portaria 8/2021 |
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| Vigente |
| Cessão de servidora. |
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Decreto 7/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 7/2021 |
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| Vigente |
| dispõe sobre nomeação do secretario municipal de assistência social. |
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Portaria 6/2021 |
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| Vigente |
| Altero o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatório pregão. |
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Decreto 6/2021 |
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| Vigente |
| Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 6/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. |
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Decreto 5/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação. |
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Portaria 5/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte. |
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Decreto 4/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 4/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 3/2021 |
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| Vigente |
| ''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''. |
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Portaria 3/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda. |
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Decreto 2/2021 |
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| Vigente |
| Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias. |
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Portaria 2/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação. |
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Decreto 1/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o índice de atualização Monetária |
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Portaria 1/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretario Municipal de saúde. |
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Lei 931/2020 |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024. |
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Lei 930/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências |
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Lei 929/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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Lei 928/2020 |
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| Vigente |
| Concede reajuste e revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas. |
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Lei 927/2020 |
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| Vigente |
| Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos, aposentados e pensionistas municipais e reajuste remuneratório aos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, de que trata o inciso II do §1º do Art.9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 com redação dada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências. |
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Lei 926/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação de Equipe Tipo 1 de Saúde Mental para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal. |
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Portaria 74/2020 |
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| Vigente |
| Prorroga férias prêmio á servidora que especifica. |
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Portaria 73/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Taquaraçu de Minas ao currículo referência de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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Portaria 72/2020 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para compor a Comissão de Transição. |
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Portaria 71/2020 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Obras, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. |
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Portaria 70/2020 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, dos anos de 2018, 2019 e 2020. |
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Portaria 69/2020 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, dos anos de 2019 e 2020. |
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Portaria 68/2020 |
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| Vigente |
| Prorroga férias prêmio á servidora que especifica. |
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Portaria 67/2020 |
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| Vigente |
| Prorroga férias prêmio á servidora que especifica. |
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Portaria 66/2020 |
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| Vigente |
| Revoga Portaria nº 56, de 07 de novembro de 2019. |
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Portaria 65/2020 |
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| Vigente |
| Exonera servidor de cargo em comissão. |
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Portaria 64/2020 |
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| Vigente |
| Revoga Portaria nº 61, de 26 de agosto de 2020. |
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