Portaria 52/2024 |
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Vigente |
CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 51/2024 |
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Vigente |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA ANDRE BURGES DE MELLO, CNPJ- 47.755.027/0001-58 NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2023, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO/ COMPRA DIRETA 000048-2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 50/2024 |
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Vigente |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Portaria 50/2024 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portaria 49/2024 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 49/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO DISTRITO DO ENGENHO, CONDOMÍNIO VERTENTE DOS COQUEIROS. |
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Portaria 48/2024 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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Decreto 48/2024 |
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Vigente |
DETERMINA E LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 48/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO ABOBREIRAS. |
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Portaria 47/2024 |
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Vigente |
ALTERA MEMBROS PORTARIA 12 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PELA QUAL NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
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Portaria 46/2024 |
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Vigente |
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portaria 45/2024 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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Decreto 44/2024 |
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Vigente |
ALTERA DECRETO 019/2024, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 44/2024 |
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Vigente |
DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 43/2024 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA |
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Decreto 42/2024 |
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Vigente |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 42/2024 |
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Vigente |
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERADO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWEAR/ LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE APLICAÇÃO TOTALMENTE WEB, PARA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL. |
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Portaria 41/2024 |
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Vigente |
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DO FUNDEB. |
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Portaria 40/2024 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 39/2024 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 38/2024 |
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Vigente |
DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
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Portaria 38/2024 |
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Vigente |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 37/2024 |
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Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". |
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Portaria 37/2024 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 36/2024 |
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Vigente |
ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DO DECRETO Nº 16 DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 36/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 35/2024 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 34/2024 |
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Vigente |
ALTERA DECRETO 28/2021, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 34/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Decreto 33/2024 |
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Vigente |
REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 14.063, DE 2020, QUANTO AO NÍVEL MÍNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG |
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Portaria 33/2024 |
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Vigente |
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 32/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
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Decreto 31/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
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Portaria 31/2024 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 31/2024 |
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Vigente |
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Decreto 30/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
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Portaria 30/2024 |
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Vigente |
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Decreto 29/2024 |
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Vigente |
CONSIDERA PASSEIO PARA CÁLCULO DO PERCENTUAL DO IPTU E ALÍQUOTA A SER APLICADA REFERENTE AO ART. 23 DA LEI 672 DE 2005, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 29/2024 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS- PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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Decreto 28/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022. |
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