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Ano

Lei 744/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO.
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Lei 743/2009

Vigente
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Lei 742/2009

Vigente
CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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Lei 741/2009

Vigente
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2009
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Lei 740/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 739/2009

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS ASSOCIAR-SE Á AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 738/2009

Vigente
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 653/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 737/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUINDO CÂMARA ESPECÍFICA PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.494 DE 20/06/2007.
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Lei 736/2009

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Lei 735/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG
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Lei 735/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG
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Lei 733/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 653 DE 05 DE JULHO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 645 DE 1º DE JUNHO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 733/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 653 DE 05 DE JULHO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 645 DE 1º DE JUNHO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 732/2009

Vigente
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Lei 730/2009

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei 0/2009

Vigente
todas as leis 2009
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Lei 0/2008

Vigente
todas as leis 2008
Detalhes

Lei 0/2007

Vigente
todas as leis 2007
Detalhes

Lei 0/2006

Vigente
todas as leis 2006
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Lei 0/2005

Vigente
toda as leis 2005
Detalhes

Lei 0/2004

Vigente
todas as leis 2004
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Lei 0/2003

Vigente
todas as leis 2003
Detalhes

Lei 0/2002

Vigente
todas as leis 2002
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Lei 0/2001

Vigente
todas as leis 2001
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Lei 0/2000

Vigente
todas as leis de 2000
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Lei 0/1999

Vigente
todas as leis do ano de 1999
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Lei 0/1998

Vigente
todas as leis de 1998
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Lei 0/1992

Vigente
todas as leis dos anos de 1992 a 1998
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