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Lei 786/2010
Vigente
"COMPLEMENTA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 785/2010
Vigente
DÁ NOME Á RUA DO CONDOMÍNIO "CANTOS DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 784/2010
Vigente
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 783/2010
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 782/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.
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Lei 781/2010
Vigente
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
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Lei 780/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Lei 779/2010
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 778/2010
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
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Lei 777/2010
Vigente
COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 646 2005 QUE "FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO."
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Lei 776/2010
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei 774/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Lei 0/2010
Vigente
todas as leis 2010
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Lei 7342/2009
Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 02 DE JANEIRO DE 2008
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Lei 773/2009
Vigente
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER AO PODER LEGISLATIVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 770/2009
Vigente
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 769/2009
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 767/2009
Vigente
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 766/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (POR MEIO DE MOTOCICLETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 765/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 764/2009
Vigente
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67 E ALTERA O ART. 77 DA LEI Nº 645/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei 763/2009
Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Lei 760/2009
Vigente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 759/2009
Vigente
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 758/2009
Vigente
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 757/2009
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009.
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Lei 756/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSEIROS (POR MEIO DE TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 755/2009
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei 754/2009
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 753/2009
Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 752/2009
Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 751/2009
Vigente
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, ELETRICISTA, MARCENEIRO, MECÂNICO, OPERÁRIO, PEDREIRO E VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 750/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROFESSORES E PORTEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 749/2009
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei 748/2009
Vigente
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO E REGIONAL SÓCIO AMBIENTAL DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 747/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 747/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 746/2009
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 746/2009
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 745/2009
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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