Legislação

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• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 395
• Lei 269
• Lei Complementar 8
• Portaria 684
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 15
• Vigente 1349

Ano

• 2025 83
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

RECOMENDAÇÃO 2/2025
Status: Vigente
Súmula: RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DURANTE AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2025
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Portaria 1/2025
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Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
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Decreto 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DELEGA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
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