Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 21/2023

Vigente
Anulação da portaria 028/2023.
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Decreto 20/2023

Vigente
Altera a data de pagamento do IPTU em 2023, revogando decreto 04/2023 e dá outras providências,
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Portaria 20/2023

Vigente
Concede gratificação a servidora.
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Decreto 19/2023

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
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Portaria 19/2023

Vigente
Revoga art. 1º da portaria 12/2023.
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Portaria 18/2023

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 18/2023

Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais.
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Portaria 17/2023

Vigente
Revoga parte da portaria nº 04
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Decreto 17/2023

Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 16/2023

Vigente
Concede gratificação por exercício de função
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Decreto 16/2023

Vigente
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 15/2023

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica
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Decreto 15/2023

Vigente
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 14/2023

Vigente
Revoga a portaria N°31, de 8 de fevereiro de 2021 que concede licença sem vencimento ao servido
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Decreto 14/2023

Vigente
Prorroga-se data de pagamento de alvará.
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Portaria 13/2023

Vigente
Nomeia servidora que especifica.
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Decreto 13/2023

Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 12/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica.
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Portaria 11/2023

Vigente
Concede promoção por títulos a servidora que menciona.
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Portaria 10/2023

Vigente
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica.
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Portaria 9/2023

Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
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Portaria 8/2023

Vigente
Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 7/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica, para ocupar cargo em comissão.
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Decreto 7/2023

Vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela companhia de saneamento de Minas Gerais.
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Portaria 6/2023

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar em processo licitatorio e pregão.
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Decreto 6/2023

Vigente
Estabelece normas para o quadro de pessoal das escolas municipais e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2023, e da outras providências.
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Portaria 5/2023

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitação.
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Decreto 5/2023

Vigente
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências.
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Decreto 4/2023

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2023, e dá outras providencias.
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Portaria 4/2023

Vigente
Conceder férias prêmio as servidores que especificam.
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Decreto 3/2023

Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária .
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Portaria 3/2023

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 2/2023

Vigente
Concede abono previdenciário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacional.
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Portaria 2/2023

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portaria 1/2023

Vigente
CESSÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais, considerando a solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Jaboticatubas em ofício 001/2023 de 02 de Janeiro 2023 (anexo).
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Decreto 1/2023

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2023 e dá outras providências.
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Ato 1/2023

Vigente
Termo de Posse
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Ato 1/2023

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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Lei 984/2022

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
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Lei 983/2022

Vigente
Dispõe sobre desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, crédito verde, e da outras providencias.
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