Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 990/2023

Vigente
Institui ajuda de custos para médicos participantes.
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Lei 989/2023

Vigente
Denomina Logradouro público que especifica.
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Lei 988/2023

Vigente
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 987/2023

Vigente
Institui programa de apoio ao produtor rural.
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Lei 986/2023

Vigente
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
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Lei 985/2023

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias.
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Portaria 85/2023

Vigente
Revoga Portarias.
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Portaria 84/2023

Vigente
Altera membros da equipe de apoio para atuar em processo licitatório e pregão.
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Portaria 83/2023

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 036/2023 QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 82/2023

Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Portaria 81/2023

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
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Portaria 80/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 79/2023

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DO FUNDEB
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Portaria 78/2023

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO ÁS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA
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Decreto 77/2023

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 069 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO 3º DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 76/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.
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Decreto 76/2023

Vigente
REGULAMENTO PARA CALCULO DE IPTU DE ANO DE 2024 A ÁREA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS COMO BAIRRO DO CURRALINHO
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Portaria 75/2023

Vigente
Exonera servidora do cargo comissionado.
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Portaria 74/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização de execução da Lei 195, de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Decreto 74/2023

Vigente
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Portaria 73/2023

Vigente
Conceder férias-prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 73/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Portaria 72/2023

Vigente
Instaura Processo Administrativo para apurar conduta adotada pela empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA na execução do Contrato n° 010/2023, Processo Licitatório n° 021/2023, Ata de Registro de Preço 04/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo e dá outras providências.
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Decreto 72/2023

Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos.
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Portaria 71/2023

Vigente
Exonera servidor de cargo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 71/2023

Vigente
Regulamenta procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do poder executivo.
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Portaria 70/2023

Vigente
Revoga Gratificação de Servidora e dá outras providências.
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Decreto 70/2023

Vigente
Dispõe sobre o procedimento administrativo para realizar pesquisa de preços no município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 69/2023

Vigente
Conceder Férias-prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 69/2023

Vigente
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes específicos.
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Portaria 69/2023

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 68/2023

Vigente
Exonera servidora por motivo de aposentadoria
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Decreto 68/2023

Vigente
Regulamenta o art 20 da lei federal nº 14.133.
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Portaria 67/2023

Vigente
Exonera servidora do cargo comissionado.
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Decreto 67/2023

Vigente
Regulamenta a contratação de serviços e obras.
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Portaria 66/2023

Vigente
Revoga parte da portaria 61 substituindo a servidora Alanda Marta Oliveira Siqueira, do quadro de membros da COMISSÃO de CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023/2024.
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Portaria 65/2023

Vigente
Revoga parte da Portaria 42 de 26 de Junho de 2023.
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Decreto 65/2023

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 64/2023

Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 64/2023

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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