Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 9/2024

Vigente
Conceder férias prêmio.
Detalhes

Decreto 9/2024

Vigente
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 8/2024

Vigente
Concede cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 8/2024

Vigente
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas.
Detalhes

Portaria 7/2024

Vigente
Concede licença.
Detalhes

Decreto 7/2024

Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´
Detalhes

Portaria 6/2024

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 6/2024

Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´
Detalhes

Decreto 5/2024

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024.
Detalhes

Portaria 5/2024

Vigente
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 4/2024

Vigente
Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação.
Detalhes

Decreto 4/2024

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024.
Detalhes

Portaria 3/2024

Vigente
Exonera servidor do cargo comissionado.
Detalhes

Decreto 3/2024

Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 2/2024

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
Detalhes

Portaria 2/2024

Vigente
Concede promoção por títulos.
Detalhes

Portaria 1/2024

Vigente
Conde gratificação aos servidores no ano de 2024.
Detalhes

Decreto 1/2024

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais.
Detalhes

Lei 1013/2023

Vigente
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028
Detalhes

Lei 1012/2023

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Detalhes

Lei 1011/2023

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR TRANSFERIDO PELA UNIÃO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 1010/2023

Vigente
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PADRE EPHRAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG.
Detalhes

Lei 1009/2023

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1008/2023

Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que especifica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1007/2023

Vigente
Declara imune ao corte de árvore que especifica e dá providências.
Detalhes

Lei 1006/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1004/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1003/2023

Vigente
Denomina a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Lei 1002/2023

Vigente
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização e promoção da saúde menstrual no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1001/2023

Vigente
Altera o Plano Plurianual de Ações para o triênio 2023/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1000/2023

Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que específica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 999/2023

Vigente
Institui logotipo oficial do Poder Executivo.
Detalhes

Lei 998/2023

Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
Detalhes

Lei 997/2023

Vigente
Denomina Praça.
Detalhes

Lei 996/2023

Vigente
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade do CHAGAS, municipio de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Lei 995/2023

Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 994/2023

Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências
Detalhes

Lei 993/2023

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Lei 992/2023

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2023 e da outras providências.
Detalhes

Lei 991/2023

Vigente
Dispõe sobre fixação de piso municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
Detalhes