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Portaria 8/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Decreto 7/2017 |
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| Vigente |
| “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 7/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA” |
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Decreto 6/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 6/2017 |
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| Vigente |
| “REVOGA ATO Nº 39/2016” |
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Decreto 5/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 5/2017 |
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| Vigente |
| “CESSÃO DE SERVIDORA” |
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Decreto 4/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 4/2017 |
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| Vigente |
| “EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 3/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Portaria 3/2017 |
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| Vigente |
| “EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 2/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Portaria 2/2017 |
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| Vigente |
| “EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 1/2017 |
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| Vigente |
| “DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO” |
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Portaria 1/2017 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDORES” |
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Portaria 9/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 8/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 7/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS |
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Portaria 6/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 5/2016 |
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| Vigente |
| Institui a comissão coordenadora e a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Taquaraçu de Minas e dar outra providencia . |
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Portaria 4/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia membros de poder execultivo do CMDCA de Taquaraçu de Minas |
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Portaria 3/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia e desliga membros do conselho municipal de educação do município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 2/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia secretario da saúde interino. |
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Portaria 1/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia membros do conselho tutelar mandato 2016/2019 de acordo com a lei municipal 593/2002 |
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Lei 0/2016 |
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| Vigente |
| todas as leis 2016 |
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Lei 0/2015 |
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| Vigente |
| todas as leis do ano de 2015 |
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Lei 0/2014 |
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| Vigente |
| todas as leis 2014 |
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Lei 0/2013 |
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| Vigente |
| todas as leis 2013 |
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Lei 0/2012 |
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| Vigente |
| todas as leis 2012 |
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Lei 810/2011 |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2012. |
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Lei 808/2011 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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Lei 807/2011 |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS. |
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Lei 806/2011 |
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| Vigente |
| AUTORIZA AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 793 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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Lei 805/2011 |
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| Vigente |
| DISCIPLINA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
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Lei 804/2011 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 803/2011 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 802/2011 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 801/2011 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PARCELAMENTO DE DÉBITO E MODIFICAR A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 800/2011 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 799/2011 |
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| Vigente |
| ALTERA DENOMINAÇÃO DO LARGO DO RANCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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