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Ano

Portaria 19/2019
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
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Decreto 19/2019
Vigente
Decreta luto oficial
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Portaria 18/2019
Vigente
Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
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Decreto 18/2019
Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
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Portaria 17/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
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Decreto 17/2019
Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
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Portaria 16/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
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Decreto 16/2019
Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
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Portaria 15/2019
Vigente
Concede gratificação à servidora que especifica.
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Decreto 15/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Portaria 14/2019
Vigente
Nomeia Assessor Jurídico.
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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 13/2019
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
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Portaria 12/2019
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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Decreto 12/2019
Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
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Portaria 11/2019
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
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Decreto 11/2019
Vigente
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
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Portaria 10/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
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Decreto 10/2019
Vigente
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
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Portaria 9/2019
Vigente
Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
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Decreto 9/2019
Vigente
Estabelece Feriado.
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Portaria 8/2019
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
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Decreto 8/2019
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
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Portaria 7/2019
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 7/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo
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Portaria 6/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
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Decreto 6/2019
Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
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Portaria 5/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 5/2019
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 4/2019
Vigente
Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto 4/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo.
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Portaria 3/2019
Vigente
Prorroga cessão de servidora.
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Decreto 3/2019
Vigente
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
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Portaria 2/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 2/2019
Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
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Portaria 1/2019
Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
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Decreto 1/2019
Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Lei 0/2019
Vigente
todas as leis 2019
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Ato 0/2019
Vigente
Recomendação do Ministério Publico Do Estado de Minas Gerais.
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Lei 914/2018
Vigente
Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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