Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 885/2017

Vigente
Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
Detalhes

Lei 884/2017

Vigente
Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Lei 883/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
Detalhes

Lei 882/2017

Vigente
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
Detalhes

Lei 881/2017

Vigente
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 880/2017

Vigente
Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 880/2017

Vigente
LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
Detalhes

Portaria 121/2017

Vigente
Exonera Secretário Municipal da Fazenda.
Detalhes

Portaria 120/2017

Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Portaria 119/2017

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura.
Detalhes

Portaria 118/2017

Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura.
Detalhes

Portaria 117/2017

Vigente
Nomeia membros para as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da área da educação, do ano 2017.
Detalhes

Portaria 116/2017

Vigente
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Detalhes

Portaria 115/2017

Vigente
Concede promoção por títulos à servidora.
Detalhes

Portaria 114/2017

Vigente
Exonera servidora pública a pedido
Detalhes

Portaria 113/2017

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Transportes.
Detalhes

Portaria 112/2017

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Portaria 111/2017

Vigente
Exonera Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Portaria 110/2017

Vigente
Retifica Portaria nº 78, de 07 de julho de 2017.
Detalhes

Portaria 109/2017

Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Detalhes

Portaria 107/2017

Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Detalhes

Portaria 106/2017

Vigente
Altera equipe de apoio do pregoeiro.
Detalhes

Portaria 105/2017

Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Portaria 104/2017

Vigente
Exonera secretário de transportes
Detalhes

Portaria 103/2017

Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Portaria 102/2017

Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Detalhes

Portaria 101/2017

Vigente
Exonera e nomeia servidores em cargos de comissão.
Detalhes

Portaria 100/2017

Vigente
Concede promoção por títulos a servidor.
Detalhes

Portaria 99/2017

Vigente
Concede promoção por títulos a servidor
Detalhes

Portaria 97/2017

Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Portaria 96/2017

Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 95/2017

Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 94/2017

Vigente
Altera alínea “a” do inciso XIII do art.1º da portaria nº 93 de 29 de agosto de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental – CODEMA.
Detalhes

Portaria 93/2017

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
Detalhes

Portaria 92/2017

Vigente
Altera composição da comissão permanente de licitações.
Detalhes

Portaria 91/2017

Vigente
Dedigna servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portaria 90/2017

Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portaria 89/2017

Vigente
Concede promoção por títulos à servidora.
Detalhes

Portaria 88/2017

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Portaria 87/2017

Vigente
Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
Detalhes