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Ano

Portaria 58/2018
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Portaria 57/2018
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA)
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Portaria 56/2018
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018.
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Decreto 35/2018
Vigente
Estabelece valor de cópia xerográfica.
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Portaria 34/2018
Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 34/2018
Vigente
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Portaria 33/2018
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
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Decreto 33/2018
Vigente
“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
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Portaria 32/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica
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Decreto 32/2018
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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Decreto 31/2018
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
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Portaria 31/2018
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
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Portaria 30/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
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Decreto 30/2018
Vigente
Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
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Portaria 29/2018
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
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Decreto 29/2018
Vigente
Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
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Portaria 28/2018
Vigente
Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”.
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Decreto 28/2018
Vigente
Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018.
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Portaria 27/2018
Vigente
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
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Decreto 27/2018
Vigente
Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018.
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Portaria 26/2018
Vigente
Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
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Decreto 26/2018
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
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Portaria 25/2018
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto 25/2018
Vigente
Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 24/2018
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 24/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Portaria 23/2018
Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI.
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Decreto 23/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Decreto 22/2018
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 21/2018
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto 21/2018
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 20/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Obras.
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Decreto 20/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Portaria 19/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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Decreto 19/2018
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018.
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Portaria 18/2018
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Obras.
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Decreto 18/2018
Vigente
Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017.
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Portaria 17/2018
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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Decreto 17/2018
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017.
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Portaria 16/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
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