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Decreto 31/2021 |
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| Vigente |
| Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências. |
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Portaria 30/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia coordenador de vigilancia sanitária. |
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Decreto 30/2021 |
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| Vigente |
| Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).” |
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Portaria 29/2021 |
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| Vigente |
| Aposenta servidora efetiva. |
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Decreto 29/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas |
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Portaria 28/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para a comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis já locados e dos que serão alugados pela administração pública do município de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 28/2021 |
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| Vigente |
| “Delega competência de liquidação de despesas”. |
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Portaria 27/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidora que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 27/2021 |
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| Vigente |
| Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 dá outras providências. |
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Portaria 26/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia coordenador do PROCOM. |
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Decreto 26/2021 |
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| Vigente |
| Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências. |
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Portaria 25/2021 |
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| Vigente |
| Concede promoção por títulos aos servidores que menciona. |
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Decreto 25/2021 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas Publicas do Municipio, que encontram-se em estado calamitoso, demandando Trabalhos extraordinários, ao DEPARTAMENTO DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Portaria 24/2021 |
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| Vigente |
| Nomeiam servidores especificam e dá outras providências. |
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Decreto 24/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 23/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 23/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia diretora |
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Decreto 22/2021 |
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| Vigente |
| Determina a prorrogação da data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias. |
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Portaria 22/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia membros da comissão permanente de licitações. |
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Decreto 21/2021 |
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| Vigente |
| Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 01 e 02 de Abril de 2021 |
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Portaria 21/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia pregoeiro equipe de apoio para atuar em processo licitatório-pregão. |
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Decreto 20/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe regulamenta e institui preço público, na Execução de serviços de limpeza de resíduos/ desejo de fossas de imóveis e da outras providencias. |
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Portaria 20/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidora |
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Decreto 19/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 19/2021 |
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| Vigente |
| Designa função de confiança |
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Decreto 18/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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Portaria 18/2021 |
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| Vigente |
| dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências. |
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Decreto 17/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 17/2021 |
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| Vigente |
| Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal. |
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Decreto 16/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias. |
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Portaria 16/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência. |
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Decreto 15/2021 |
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| Vigente |
| Revogação do decreto 03 de 2021. |
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Portaria 15/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidores |
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Decreto 14/2021 |
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| Vigente |
| Regulamento o uso dos veículos lotados pela administração direta, mais especificamente na secretaria de assistência social e cras., e dá outras providencias. |
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Portaria 14/2021 |
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| Vigente |
| Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências |
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Decreto 13/2021 |
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| Vigente |
| Dispõem que em cumprimento a lei 672/2005, ART.91, fica prorrogado ate o dia 20/03/2021 o prazo recolhimento do imposto correspondentes aos mês de Janeiro de 2021 |
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Portaria 13/2021 |
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| Vigente |
| Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências. |
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Decreto 12/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município. |
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Portaria 12/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 11/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências. |
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