Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2024

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato 3
• Decreto 337
• Lei 156
• Lei Complementar 6
• Portaria 581
• RECOMENDAÇÃO 1
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 1073

Ano

• 2024 49
• 2023 179
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Lei 1021/2024
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIA E REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1020/2024
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1019/2024
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei 1018/2024
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1017/2024
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei 1016/2024
Status: Vigente
Súmula: EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1015/2024
Status: Vigente
Súmula: ´´DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM/POA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1014/2024
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA AO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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