Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEditaisLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 5
• Decreto 446
• Editais 6
• Lei 330
• Lei Complementar 8
• Portaria 746
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1528

Ano

• 2026 43
• 2025 190
• 2024 165
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 37
• 2009 61
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Revoga a Portaria nº 044, de 2023 de abril de 2025, que concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
Detalhes

Editais 1/2026
Status: Vigente
Súmula: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA Nº 01/2026
Detalhes