.png)
Lei 7342/2009 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 |
|
|
Lei 773/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER AO PODER LEGISLATIVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar 772/2009 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
|
|
Lei Complementar 771/2009 |
|---|
| Vigente |
| Institui o plano de carreias, cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Taquaraçu e dá outras providências. |
|
|
Lei 770/2009 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
|
|
Lei 769/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 767/2009 |
|---|
| Vigente |
| DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 766/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (POR MEIO DE MOTOCICLETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 765/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 764/2009 |
|---|
| Vigente |
| ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67 E ALTERA O ART. 77 DA LEI Nº 645/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
|
|
Lei 763/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
|
|
Lei 760/2009 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
|
|
Lei 759/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 758/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 757/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. |
|
|
Lei 756/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSEIROS (POR MEIO DE TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 755/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
|
Lei 754/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 753/2009 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 752/2009 |
|---|
| Vigente |
| CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 751/2009 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, ELETRICISTA, MARCENEIRO, MECÂNICO, OPERÁRIO, PEDREIRO E VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 750/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROFESSORES E PORTEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 749/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
|
Lei 748/2009 |
|---|
| Vigente |
| DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO E REGIONAL SÓCIO AMBIENTAL DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
|
|
Lei 747/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 747/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 746/2009 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 746/2009 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 745/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 744/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO. |
|
|
Lei 743/2009 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
|
|
Lei 742/2009 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
|
|
Lei 741/2009 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2009 |
|
|
Lei 740/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 739/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS ASSOCIAR-SE Á AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 738/2009 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 653/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 737/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUINDO CÂMARA ESPECÍFICA PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.494 DE 20/06/2007. |
|
|
Lei 736/2009 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
|
Lei 735/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG |
|
|
Lei 735/2009 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG |
|
|
