Competência Secretaria Municipal de Assistência social

 A secretaria municipalde assistência social é órgão de assessoramento ao prefeito e de planejamento,  coordenação, controle e execução das atividades do municipio relacionadas com ação e promoçaõ social competindo-lhe especialmente:

-  Promove a assistencia socia geral no municipio, em conformidade com o planejamento anual a ser adotado e desenvolvido na area de assistencia social municipal e estabelecida no programa administrativo do municipio; 

- Prestae assistencia ao idoso, desamparado ou  não, a criança e ao adolecente em situação  de risco pessoal ou sicial;

-  Auxiliar a administração munbicipal na programação  e desenvolvimento de eventos socio-culturais recreativos e aducacionais em benefecio da população  menos favorecida ;

- Promove e coordenar cursos de formção de grupos, incentivando a iniciação ao trabalho e a população em todas as suas modalidades ;

- Dar apoio as associações de classe e grupos de trabalho comunitarios no municipio ;

- Promove ações que visem documnentar a população;

-  coordenar ações que visem das continuidade aos objetivos e programas assistenciais, podendo, para tal fim assinar convênios com as administrações direito ou indireta da união, do Estado,do proprio municipio e outros organismos nascionais e internacionais, governamentais ou nao governamentais .

- Desenvolver programas e projetos gerais e especificos para a população de baixa renda ; 

- Assessoria o executivo municipal na execução das questoes relacionadas a assistência social do municipio 

- Planejar e execultar as ações a serm desenvolvidas, objetivando a capitação de recursos para a manutenção da unidade administrativa ;

- Estabelecer e mater inter-relacionamento com orgãos e entidades de outros sidtemas públicos e privados em nivel internacional, nacional, estadual e municipal, no sentido de obter apoio e recurso necessarios ao funcionamento da secretaria ;

-Promever reuniões com associações comunitárias para identificação de prioridades, tipos de melhoramentos urbanos e habitacionais a serem implantados em vilas e ares de ocuoação não controlada;

- Estimular e promover a instituição de cfreches; 

- Coordena e implantare programas de abastecimento a populaçao,principalmente a de baixa renda;

- Amparar diretamente, quando necessário, por solicitação a orgãos ou entidades relacionadas com a situação, o menor e o idoso desassistidos;

- Promover companha educativa para sensibilizar a comunidaqde para o problema do menor e do idoso desassistido; 

- Viabilizar o funcionamento dos conselho Municipais da criança e do adolescente e do idoso;

- Estudar e desenvolver projeos de horta; lavanderia, fábricas e outros que desprender o interesse comunitário ;

- Executarprogramas e projetos relacionados com a habitação popular destinados ao público de baixa renda;

-Acompanhar e analisar, notadamente quando ao alcanse social, ação de programas e projetos de promoção habitacional, desenvolvidas pela administração pública minicipal; 

- Estudar, orientar, estimular a organização de cooper\tivas nacionais; 

- Estudar, orientar, estimular e organizar grupos de mutirão para programas habitacionais de baixo custo ;

- Fornecer subsídios de sua área, para elaboração de instrumentos administrativos de controle;

- Execer outrs atividades correlatas.