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Ano

Decreto 26/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 25/2026

Vigente
Revoga o Decreto nº 104/2025 e dá outras providências.
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Decreto 24/2026

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 23/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 22/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 21/2026

Vigente
Oficializa ruas no Município de Taquaraçu de Minas, e da outras providencias.
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Decreto 20/2026

Vigente
Revoga em parte o Decreto nº 83/2025 e dá outras providências.
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Decreto 19/2026

Vigente
Prorroga a data de vencimento do pagamento dos Alvarás de funcionamento até o dia 31 de Março de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 18/2026

Vigente
Suspende temporariamente o transporte escolar nas zonas rurais do Município e dá outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e turismo e dá outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Declara Estado de calamidade pública nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas por chuvas intensas e da outras providências.
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Decreto 17/2026

Vigente
Declara estado de calamidade pública nas áreas do município de Taquaraçu de Minas por chuvas intensas e da outras providências.
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Decreto 16/2026

Vigente
Oficializa Rua no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Ferreira.
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Decreto 15/2026

Vigente
Altera Decreto 010/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 14/2026

Vigente
Oficializa Rua no Município de Taquaraçu de Minas, no bairro Ferreira.
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Decreto 10/2026

Vigente
Altera Decreto 044/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 9/2026

Vigente
Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
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Decreto 5/2026

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2026 e dá outras providencias.
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Decreto 4/2026

Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Grão Mogol
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Decreto 3/2026

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
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Decreto 2/2026

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência de novo salário mínimo nacionalmente unificado.
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Decreto 1/2026

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
Detalhes